É sob o tema Arquivos e Sociedade que o Grupo de Trabalho de Arquivos Municipais (GT-AM) da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação (BAD) e a Mesa de Trabajo de Archivos de Administración Local (MTAAL) da Federación Española de Asociaciones de Profesionales de los Archivos, las Bibliotecas, los Centros de Documentación, de Información Y de Interpretación, los Museos Y los Yacimientos Arqueológicos (ANABAD), organizam, pela primeira vez, um encontro ibérico de arquivos municipais.
No plano nacional, este é o 15º Encontro Nacional de Arquivos Municipais. Neste ano de 2024, associamo-nos à celebração dos 50 anos da Revolução de 25 de Abril, 50 anos de democracia, realçando a importância dos serviços de Arquivo para a construção do Estado de Direito.
Contando com o apoio do Município de Braga, este Encontro vai realizar-se, nos dias 28 e 29 de novembro de 2024. Reserve já a data e mantenha-se atento à chamada para trabalhos.
PROGRAMA
08h30 | RECEÇÃO DOS PARTICIPANTES
09h00 | SESSÃO DE ABERTURA
- Presidente da Câmara Municipal de Braga – Ricardo Rio
- Representante da Mesa de Trabajo de Archivos de Administración Local (MTAAL) da Federación Española de Asociaciones de Profesionales de los Archivos, las Bibliotecas, los Centros de Documentación, de Información Y de Interpretación, los Museos Y los Yacimientos Arqueológicos (ANABAD) –Cristina Cabornero Herrero
- Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação (BAD) – Paula Meireles
09h30 | Arquivo Municipal de Braga, um Arquivo Aberto e para Todos – Porfírio Correia [apresentação]
09h45 | CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Os Arquivos de base local e o cidadão: um desafio fundamental na era digital – Miguel Sopas Bandeira [apresentação]
10h15 | Apresentação MIND – Patrocinador Gold [apresentação]
10h25 – 10h40 | COFFEE BREAK
10h40 | Apresentação Culturalis Borgeaud – Patrocinador Gold [apresentação]
APRESENTAÇÕES 24×7
10h50 | O 25 de abril é das pessoas»: Projeto de recolha de testemunhos – Ana Brites, Filipa Ferreira e Vitória Pinheiro [apresentação]
10h57 | Memórias em Arquivo…Setúbal uma aventura de democracia contada pelos documentos – Nuno Guerreiro Soares e Joana Ascensão [apresentação]
11h04 | Celebrar Abril em Estarreja: contributos de um arquivo “vivo” – Paulo Dias e Ana Santos [apresentação]
11h11 | GAIABRIL 50 ANOS: O contributo do Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner para a comemoração dos 50 anos da Revolução dos Cravos –Maria Teresa Alves da Costa Filipe Cirne [apresentação]
11h18 | Memória e cultura: o projeto 50 Anos 25 de Abril no Arquivo Municipal de Lisboa – Helena Neves e Marta Gomes [apresentação]
11h25 | Arquivo Municipal de Vila Real: 20 anos de Serviço Público, uma jornada de integração com a comunidade – Carla Eiriz e José Pinto [apresentação]
11h32 | Os arquivos como construtores de Pont(e)s de Acesso com a comunidade educativa – Eliana Fernandes Fidalgo [apresentação]
11h39 | O sentido das vivências- Um projeto de registo da memória fotográfica na construção de diálogos identitários duma comunidade alentejana – Marta Alexandre [apresentação]
11h46 | Arquivos Municipais: contributo para a preservação da memória e valorização de identidades locais – Fernanda Rodrigues [apresentação]
11h53 | A aplicação da Portaria n.º 112/2023 no Município de Sines – Cármen Francisco e Sandra Patrício [apresentação]
12h00 | Apresentação do Grupo Técnico Intermunicipal de Acompanhamento da Classificação e Avaliação (GTIA-CLAV) – Daniel de Melo, Anita Tavares, Pedro Lopes, Ricardo Vicente, Helena Neves, Clara Sá, Natália Antónia e Filomena Machado [apresentação]
12h07 | A Portaria n.º 112/2023: estratégia da DGLAB para apoio à sua aplicação – Adelaide Proença, Filipa Carvalho, Madalena Ribeiro, Pedro Penteado e Rui Godinho [apresentação]
12h14 | Medir o valor da informação e do serviço de arquivo: guia prático – Alexandra Fonseca, Alexandra Lourenço, Hélio Balinha, Inês Ferreira, Leonor Calvão Borges, Nuno Sousa, Paulo Gonçalves e Teresa Campos [apresentação]
12h22 – 12h30 | DEBATE
12h30 – 14h00 | ALMOÇO
14h00 | Apresentação Keep Solutions – Patrocinador Gold [apresentação]
ARQUIVOS, PARTICIPAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE COMUNIDADES
14h10 | Arquivos e Integridade Pública: Da mediação da informação à construção de comunidades sustentáveis – Carlos Guardado da Silva
14h40 | Arquivo Distrital de Portalegre: uma proposta de branding – Maria Helena Cruz e António Sá Santos [apresentação]
15h00 | Os arquivos de empresas nos arquivos municipais: entre o silêncio da história e a urgência de salvaguarda – Hélio Balinha [apresentação]
15h20 | É proibida a entrada a quem não andar espantado de existir. O Engenho de reter o efémero para o recordar, sempre. Arquivos das Artes Performativas – Ana Vitorino, Carlos Costa, Daniela Fernandes e Manuel Ferreira [apresentação]
15h40 | DEBATE
16h00 – 16h15 | COFFEE BREAK
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E QUALIDADE DAS ORGANIZAÇÕES
16h15 | Los archivos y la gestión de documentos como agentes de la modernización administrativa en España y Portugal – Agustín Sánchez , Elena Rivas Palá e Gabriel Quiroga Barro [apresentação]
16h45 | Código do Procedimento Administrativo e gestão de documentos – Fechar o círculo da administração eletrónica – Bruno Castro Pereira [apresentação]
17h05 | Metodología de encuestas para identificar el grado de implementación de los sistemas degestión de documentos electrónicos y Archivo Electrónico Único: Resultados y Evaluación – Maria Isabel Vila González e Eduardo Pedruelo Matinez [apresentação]
17h25 | Gnosi: Gerir a informação para chegar ao conhecimento – Alexandra Lourenço, Albertina Catrola, Alexandra Henriques, António Dias, Cristina Ferreira, Inês Nunes e Rute Ramos [apresentação] [vídeo]
17h45 | DEBATE
18h00 | VISITA AO ARQUIVO MUNICIPAL
19h30 | MOMENTO CULTURAL ESPAÇO VITA – CAPELA IMACULADA
20h30 | JANTAR– Espaço Vita
INSCRIÇÕES
Participe neste Encontro e contribua com as suas questões!
Proceda aqui à sua inscrição!
Associados da BAD / ANABAD | 15€
Não associados | 30€
Optar pela inscrição com a maior brevidade possível ajuda-nos num bom planeamento do Encontro.
Convidamos as empresas, em 2024, a constituírem-se parceiras dos Eventos BAD. Mais informações aqui!
09h00 | VISITA CULTURAL AO CENTRO HISTÓRICO
10h00 | Apresentação EXPM – Patrocinador Gold [apresentação]
APRESENTAÇÕES: O MEU POSTER NUM MINUTO
10h10
Resgatar do Silêncio – Alexandra Lourenço, Albertina Catrola, Alexandra Henriques, António Dias, Cristina Ferreira, Inês Nunes e Rute Ramos [apresentação]
Os instrumentos de descrição documental como estratégia de divulgação do acervo do Arquivo Municipal de Lisboa –Rui Paixão [apresentação]
Da produção à preservação da informação: um caminho – Alexandra Lourenço, Albertina Catrola, Alexandra Henriques, António Dias, Cristina Ferreira, Inês Nunes e Rute Ramos [apresentação]
O caminho da liberdade – Norvinda Leite [apresentação]
O papel dos Arquivos na construção da democracia – Alexandra Lourenço, Albertina Catrola, Alexandra Henriques, António Dias, Cristina Ferreira, Inês Nunes e Rute Ramos [apresentação]
O Arquivo Municipal de Esposende – Um espaço vivo de participação e capacitação – Marília Capitão e Daniel Pereira Brás [apresentação]
10H20 | Revista Bracara Augusta: 9 décadas a “…acrescentar o arquivo” – Fernanda Sousa [apresentação]
ARQUIVOS PARA A TRANSPARÊNCIA ATIVA E INTEGRIDADE PÚBLICA
10h40 | Arquivo significa gestão da informação – Armando Malheiro da Silva [apresentação]
11h10 | Transparência e Acesso à Informação Administrativa na Câmara Municipal de Lisboa – Leonor Gaspar Pinto, Helena Neves, Adalberto Barreto e Fátima Pereira [apresentação]
11h30 | A Participação dos cidadãos nos Arquivos Municipais Portugueses: percepção e práticas – Luísa Alvim e Sandra Patrício [apresentação]
11h50 | La problemática del acceso a los archivos en España y las propuestas de los archivos municipales: el Decálogo sobre el acceso a los documentos en archivos públicos para mejorar el marco legal de la transparencia de la MTAAL – Francisco Fernández Cuesta [apresentação]
12h10 | Os Arquivos Municipais e o Índice de Transparência Municipal: relações entre transparência e gestão da informação arquivística – Sandra Patrício [apresentação]
12h30 | DEBATE
13h00 – 14h30 | ALMOÇO
14h30 | Apresentação XERCODE – Patrocinador GOLD [apresentação]
ARQUIVOS PARA A CIDADANIA E A CONSOLIDAÇÃO DAS DEMOCRACIAS
14h40 | Los archivos municipales. Servicios a la administración y a los ciudadanos – Mariano García [apresentação]
15h10 | A Gestão da Informação e o Cidadão: proposta de um modelo infocomunicacional para um Município – Marta Brandão [apresentação]
15h30 | Cadernos do Arquivo Municipal: Contributo para a divulgação do acervo e do conhecimento científico – Marta Gomes, Ana Ribeiro, Denise Santos, Nuno Martins, Rui Paixão e Sandra Cunha Pires [apresentação]
15h50 | DEBATE
16h10 – 16h30 | COFFEE-BREAK
16h30 | APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO 8º INQUÉRITO AOS ARQUIVOS MUNICIPAIS – Grupo de Trabalho de Arquivos Municipais (GT-AM) da BAD [apresentação]
17h00 | MESA-REDONDA – Moderadora: Alexandra Lourenço
Agustín Sánchez / Carlos Guardado da Silva / Francisco Fernandez Cuesta / Gabriel Quiroga Barro / Mariano García Ruipérez / Miguel Sopas Bandeira / Porfírio Correia
18h00 | SESSÃO DE ENCERRAMENTO
- Representante da Câmara Municipal de Braga
- Representante da MTAAL / ANABAD
- Representante da BAD / GT-AM
EIXOS TEMÁTICOS
O 15.º Encontro Nacional de Arquivos Municipais e o 1.º Encontro Ibérico de Arquivos Municipais da BAD e ANABAD – procura ser um fórum entre profissionais de Espanha e Portugal, que desempenham ou pretendam desempenhar funções em arquivos municipais ou em distintas instituições de informação e memória locais. Aqui se pretendem discutir políticas, estratégias e modelos de gestão, quadros regulatórios e diretrizes, perspetivas teóricas e práticas, recursos e sustentabilidades, resultados e desafios, experiências e sonhos.
Eixo 1 – Arquivos para a Cidadania e a Consolidação das Democracias
A consulta de documentos nos arquivos municipais sofreu uma transformação óbvia ao longo dos séculos. Deixou de ser privilégio de poucos e passou a ser um direito de todos. Mas a atual universalidade teórica do direito de acesso contrasta com a baixa visibilidade dos arquivos junto do cidadão.
Ainda hoje, o arquivo é o mais desconhecido e o menos utilizado dos serviços de informação. É óbvio que o que não se conhece não existe ou é como se não existisse, o que pode ser ainda pior. O reconhecimento da importancia dos Arquivos depende dos serviços que prestam à administração e aos cidadãos, sendo a resposta às necessidades de informação uma das principais funções dos Arquivos. Para garantir essa resposta é necessário recorrer aos documentos e à informação neles contida. Neste contexto, os recursos humanos, técnicos e económicos que as instituições locais disponibilizam para a gestão da informação condicionam a qualidade dos serviços prestados.
Estes serviços podem ser muito variados e ter diferentes manifestações. Não existe uma classificação consensual dos mesmos, embora possamos distinguir os que oferecemos ao produtor, serviços internos do municipio, e os que desenvolvemos para os cidadãos – serviços externos.
A consulta direta de documentos está altamente condicionada pelas regras aprovadas para regular o seu acesso, tanto geral como sectorial, com áreas tão variadas como as estabelecidas pela União Europeia, pelos países membros, ou pelos próprios municípios nos seus regulamentos.
Analisar devidamente este quadro regulamentar, tão variado e por vezes confuso, nem sempre é tarefa fácil. Os arquivos municipais são afetados de forma desigual pela legislação em matéria de transparência e de património histórico. As limitações estabelecidas nos regulamentos sobre a proteção de dados pessoais, o direito de autor, a propriedade intelectual, etc., dão origem a diferentes interpretações que podem limitar os direitos dos cidadãos.
Neste eixo, queremos incluir contributos profissionais relacionados com o desenvolvimento dos serviços que prestamos a partir dos arquivos municipais, destacando aqueles que incidem sobre o nosso papel na salvaguarda dos direitos dos cidadãos e na melhoria do conhecimento que têm sobre a função dos Arquivos e dos documentos que neles conservados. É importante conhecermos os contributos que podemos dar a partir dos arquivos municipais relacionados com:
- Propostas e realidades que favoreçam a consolidação dos valores democráticos da nossa sociedade.
- Atividades que promovam a igualdade entre homens e mulheres e os direitos das minorias.
- Políticas de divulgação que contribuam para a sensibilização da importância do património documental ibérico.
- O problema do acesso aos documentos e o seu impacto na prestação de serviços aos cidadãos.
Eixo 2 – Arquivos para a transparência Ativa e Integridade pública
Sendo os municípios as instituições da administração pública mais próximas dos cidadãos, com capacidade de gestão do seu território e dos cidadãos que vivem nele e dele usufruem, os arquivos municipais enquanto instituições de informação têm um papel basilar na promoção do acesso à informação, como direito fundamental. A disponibilização de informação de forma ativa contribui para a promoção da prestação de contas e da responsabilização da gestão de topo, da transparência e da integridade pública das instituições e dos seus representantes. De igual modo, o acesso à informação permite reforçar o papel dos cidadãos na gestão da coisa pública, bem como a diminuição das vulnerabilidades sociais, reconhecendo-se a importância da informação para o cumprimento do (Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), designadamente nas metas: 16.5, que visa reduzir substancialmente a corrupção e o suborno sob todas as suas formas;16.6, que visa desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis; 16.7, que visa garantir a tomada de decisão responsável, inclusiva, participativa e representativa a todos os níveis; e 16.10, que visa assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com as legislações nacionais e os acordos internacionais.
Neste sentido, a gestão da informação desempenha um papel-chave no reforço da cidadania e para a qualidade das Organizações.
Neste âmbito, a título de exemplo, propõem-se os seguintes tópicos para apresentação de comunicações:
Os arquivos municipais e a integridade pública no âmbito dos ODS;
- Programas de Integridade Pública como definição de estratégias de prevenção e combate da corrupção;
- A transparência e o acesso à informação (ex. Portaria 112/2023);
- Os sistemas de informação e as plataformas de registo;
- Preservação e transformação digital.
Eixo 3 – Modernização Administrativa e Qualidade das Organizações
Se, no final do século XX e início do século XXI, o surgimento da “sociedade em rede” e o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação levantaram grandes esperanças para a melhoria da modernização e da qualidade das organizações, na segunda década do século XXI, essas expectativas ainda não foram totalmente atendidas.
No campo dos arquivos, parecia que a formulação de teorias que integrassem o novo paradigma informacional (o continuum), o surgimento de padrões de gestão documental e de qualidade e a criação de sistemas de gestão documental arquivística (em correlação com modelos de requisitos) eram as ferramentas necessárias para exigir das Administrações, e das organizações em geral, o protagonismo que sempre foi negado aos arquivos.
Mas, embora todos esses avanços teóricos tenham ajudado os profissionais a enfrentar, com maior confiança, os desafios que a realidade da gestão administrativa oferece, a sua tradução na prática tem sido muito mais complexa e muitas vezes dececionante. A realidade é que o desenho de sistemas de gestão documental tem dado pouca atenção a uma conceção unitária dessa gestão, separando radicalmente o controlo contínuo dos processos administrativos e a qualidade e disponibilidade da informação que geram, da conservação permanente dos documentos selecionados pelo seu valor secundário.
Por outro lado, os processos de avaliação e seleção de documentos ainda estão muito focados nos documentos acumulados no final do ciclo e têm dificuldade em evoluir para abordagens que avaliem a necessidade de documentar os próprios processos.
É verdade que se registaram progressos claros, em Espanha e Portugal, nas áreas legislativas, no desenvolvimento de normas de interoperabilidade e políticas de gestão documental ou na implementação de sistemas de gestão documental que aspiram a ser globais, mas ainda há grandes desafios a enfrentar. Alguns deles serão:
- Como conseguir um equilíbrio e uma comunicação fluída entre a gestão contínua e a conservação de documentos nado-digitais?
- Como implementar o arquivo eletrónico em pequenas organizações e, em particular, em entidades locais?
- Como abordar e harmonizar a prática da avaliação de documentos em ambientes híbridos e contextos administrativos complexos?
Eixo 4 – Arquivos, participação e construção de comunidades
Os arquivos municipais constituem-se enquanto serviços de informação na gestão estratégica municipal do território com um papel-chave no apoio à tomada de decisão sobre políticas, programas, projetos e eventos. Porém, propõe-se a mudança de foco da informação produzida e acumulada para um novo foco: as pessoas. Redefinido o seu foco, o arquivo municipal transforma-se radicalmente na sua principal função, a mediadora, impondo-se como lugar de encontros, facilitador da construção de diálogos, construtor de conhecimento sobre o território e, consequentemente, promotor do empreendedorismo. Simultaneamente, destaca-se o seu papel cultural, devendo convocar as pessoas para si, na medida em que lhe cabe, a partir da informação acumulada municipal e societal, preservando e inventando Memórias silenciadas ou sub-representadas, valorizar identidades, construir comunidades.
Neste âmbito, a título de exemplo, propõem-se os seguintes tópicos para apresentação de comunicações:
- Arquivos Municipais, centros de conhecimento sobre o território;
- Arquivos Municipais e empreendedorismo;
- O papel dos Arquivos Municipais na inventio de memórias e na valorização de identidades locais;
- O Arquivo Municipal como espaço de diálogo e participação;
- Experiências de dinamização social, cultural e educativa;
- A promoção da inclusão na garantia da preservação da diversidade das fontes e através da sua representação;
- Projetos de participação cidadã nos Arquivos Municipais.
ORGANIZAÇÃO
- Agustín Sánchez Marchán (Arquivo Municipal de Palência)
- Armando Malheiro da Silva (Universidade do Porto)
- Carlos Guardado da Silva (Universidade de Lisboa)
- Elena Rivas Palá (Archivo Municipal de Zaragoza)
- Gabriel Quiroga Barro (Arquivo do Reino da Galiza)
- Mariano García Ruipérez (Arquivo Municipal de Toledo)
- Miguel Sopas Bandeira (Presidente da Fundação Bracara Augusta e Pró-Reitor da Universidade do Minho)
- Agna Robalo (Município de Coruche)
- Alexandra Lourenço (Secretaria-Geral do Ministério da Justiça)
- Carla Eiriz (Município de Vila Real)
- Cristina Cabornero Herrero (Federación española de asociaciones de archiveros, bibliotecarios, arqueólogos, museólogos y documentalistas (ANABAD)
- Fernanda Sousa (Município de Braga)
- Filipe Leitão (Instituto da Mobilidade e dos Transportes)
- Filomena Machado (Município de Santarém)
- Francisco Fernandez Cuesta (Município de Madrid)
- Helena Neves (Município de Lisboa)
- Miguel Afonso (Município da Marinha Grande)
- Porfírio Correia (Município de Braga)
- Sandra Patrício (Município de Sines)
- Vítor Marinho (Município de Viana do Castelo)
DATAS IMPORTANTES A NÃO ESQUECER
3 de julho a 31 de agosto 15 de setembro | Submissão de propostas (Comunicações, Apresentações 24×7 e Posters)
até 30 de setembro 7 de outubro | Notificação aos autores das propostas
15 de outubro 23 outubro| Publicação do programa final
31 de outubro 8 de novembro | Entrega de comunicações
10 de julho a 18 de novembro | Inscrições
CHAMADA PARA TRABALHOS
Submeta as suas propostas até 31 de agosto 15 de setembro.
O formulário com as suas propostas deve ser enviado para o seguinte email bad@bad.pt
Veja os modelos para submissão:
APOIO
PATROCINADORES | GOLD
PATROCINADORES | SILVER
